Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE; posse será em junho O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu na noite desta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como próxima presidente da corte para o biênio 2024/2026. Também foi escolhido como vice-presidente o ministro Nunes Marques. Com isso, Cármen presidirá a corte eleitoral a partir de junho...
Entra em vigor decreto de calamidade pública para acelerar recursos ao RS O decreto legislativo para acelerar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta terça-feira (7). O projeto foi encaminhado ao Congresso ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelos deputados e...
Por unanimidade, Turma do STJ mantém prisão de motorista do Porsche Por unanimidade, os três ministros presentes à 5ª turma do STJ votaram nesta terça-feira (7) para manter a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, motorista do Porsche envolvido no acidente que matou um homem e deixou outro ferido. A corte também determinou que ele seja transferido para a...
PF mira nomes ligados a Bivar em operação por ameaças no União Brasil A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação contra duas pessoas ligadas ao deputado federal Luciano Bivar (PE), ex-presidente do União Brasil, por supostas ameaças ao atual presidente do partido, Antônio Rueda.
Porto Alegre fecha aeroporto, desliga bomba e enfrenta racionamento de água Porto Alegre enfrentou mais consequências dos temporais nesta segunda-feira (6). O prefeito, Sebastião Melo (MDB), recomendou que moradores deixassem os bairros Cidade Baixa e Menino Deus e pediu que quem tem condições se desloque para o litoral do estado. Pela manhã, a cidade precisou desligar...
Governo e Congresso negociam para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas para RS O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo e o Congresso negociam para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul ainda nesta semana. A proposta, segundo o ministro, é que o Congresso Nacional vote na...
Câmara aprova decreto para acelerar recursos ao RS fora do teto de gastos A Câmara aprovou, em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (6) o decreto legislativo para dar celeridade no envio de recursos ao Rio Grande do Sul. O projeto foi encaminhado ao Congresso hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da iniciativa foi feito por Lula ao lado dos...
Advogado de Cid diz que ele se arrependeu de críticas a Moraes em áudios O advogado de Mauro Cid Cezar Bitencourt disse, nesta sexta-feira (3), que o militar se arrependeu das críticas feitas ao ministro Alexandre de Moraes e à PF (Polícia Federal) em áudios divulgados pela revista Veja. Mais cedo, o magistrado mandou soltar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar nesta sexta-feira (3) o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência e delator Mauro Cid. na decisão, Moraes manteve o acordo de delação que está firmado com o militar e também as mesmas medidas cautelares,...
STF define prazo para quem não for nomeado em concurso recorrer à Justiça Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (2) que os candidatos de concurso público classificados no cadastro de reserva podem recorrer à Justiça dentro do prazo de validade do concurso caso o órgão público preencha a vaga deles sem respeitar a ordem...
Barroso autoriza envio de verbas do Poder Judiciário para o RS O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, anunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (2) que o Poder Judiciário vai enviar recursos ao Rio Grande do Sul em meio à situação de calamidade pública no estado devido às fortes chuvas nas últimas horas. O CNJ...
Supremo decide que MP pode abrir investigações desde que submetidas a juiz Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o Ministério Público pode abrir investigações, desde que elas sejam submetidas a um juiz e que respeitem parâmetros semelhantes aos utilizados nos inquéritos policiais. A Corte decidiu ainda que o órgão tem que apresentar...
Advogados: pena baixa incentiva ações como a de Lula pedindo voto em Boulos O pedido de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), é uma infração eleitoral e pode gerar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Devido ao baixo valor da penalidade, especialistas ouvidos pelo UOL acreditam que esse tipo de...
Próxima a assumir TSE, Cármen já debate fake news na eleição com big techs Antes mesmo de assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em junho, a ministra Cármen Lúcia já começou a conversar com grandes empresas de tecnologia - as chamadas big techs - sobre as eleições deste ano.
TSE cobra informações à Havan e adia julgamento de senador bolsonarista Em julgamento de ação que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por seis votos a um, que a investigação realizada não foi suficiente e que são necessárias mais informações para concluir o processo. Na prática, a decisão representa um retrocesso...
Lavagem de dinheiro em esquema no SUS no Pará pode chegar a R$ 1,7 bilhão A Polícia Federal faz uma operação nesta terça-feira (30) para investigar desvios no SUS no Pará entre 2017 e 2022. O esquema de lavagem de dinheiro pode chegar a R$ 1,7 bilhão. Segundo apurou o UOL, a empresa que está no centro da investigação é a Terraplena, uma companhia que possui contrato com...
MP defende que eleitores e candidatos possam se declarar como intersexo O Ministério Público Eleitoral defendeu que o TSE amplie das opções de declaração de gênero e orientação sexual de eleitores e candidatos.
PGR pede para STF arquivar inquérito contra Renan e Jucá em caso Odebrecht A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF o arquivamento de um inquérito envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) por suspeita de favorecimento à Odebrecht em troca de R$ 5 milhões em propina.
Fachin propõe equiparar regras de apuração do MP às de inquérito policial O ministro Edson Fachin, do STF, votou alinhado com Gilmar Mendes em processo sobre a atuação investigativa do Ministério Público. Para eles, o MP tem poder de apurar crimes desde que submetam os casos a um juiz e respeitem as regras dos inquéritos policiais.